Investigações judiciais , alegadas ilegalidades, timings e outros porém

Exmos Srs,
Ja começa a ser habito que após um ciclo eleitoral , vêm a público e materializam-se no terreno, buscas a entidadez públicas e privadas relativas a pessoas que são parte do novo Governo, ou fazem parte da direção de empresas estratégias. Isto verifica-se quer ganhe um ou outro partido.
Porém, sejam justificadas ou existam suspeitas mesmo que ténues , parece-nos que não existem governos que não tenham no seu elenco, pessoas que não tenham algo que as prenda à justiça.

Todos sabemos que um inquérito é submetido aos novos governantes, mas o facto é que na comunicação social encontramos ecos de i investigações que já vinham do antecedente. Ora, será que as pessoas que são nomeadas têm fatalmente " rabos de palha" e se assim é os filtros impostos de nada servem, ou estas situações surgem fatalmente quando tais pessoas estão em cargos diretivos, parecendo uma consequência disso?
Corrupção, trafico de influencias e outras situacoes comecam a pairar no horizonte sempre que novas pessoas são escolhidas e nomeadas.
Porém, somos a favor da independência do poder judicial face a outros, mas os timings alegadamente coincidem com nomeações.

As investigações devem ter o seu tempo mas arriscamo-nos qualquer dia, a ter que submeter um filtro tão espesso, que nada passe.
Sugiro que este tipo de assuntos seja abordado por quem de direito, sendo que qualquer dia, o comum cidadão está sempre à espera mal uma eleição acabe, de ver qual será o membro do novo governo que cairá nas malhas da justica.

Meus cumprimentos
JMBG

Possibilidade de extinção dos apoios sociais para contribuição do pagamento da renda a milhares de agregados familiares

O apoio supra foi determinado pelo anterior governo quando a taxa de esforço de determinados agregados familiares é superior e muitas vezes muito superior, ao valor definido ( 35%).
Para tal os contratos teriam que ter sido celebrados ate 15 de Março de 2023.
Ora, parece que a situação que se coloca agora, é a de muitos agregados serem " obrigados " a assinar novo contrato, à data atual, quando a renovação se justificar, originando por conseguinte a perda de tal apoio.
Em nosso entender, sendo o contrato celebrado entre as mesmas partes, com um valor até superior fruto de atualização, parece-nos que seria uma medida justa por parte da Autoridade Tributária e da segurança social, após um despacho administrativo, considerar o obecto desse contrato, o mesmo, entre as mesmas partes. Os agregados familiares com certeza, continuarão a necessitar de igual apoio ao pagamento das rendas. Seria um procedimento de justica e de solidariedade para com aqueles que precisam

Sugere-se uma reflexão justa e celere sobre o assunto.

Habitação

Boa tarde,

Tenho uma Ideia para uma lei.
É sobre o problema de habitação.
Há muitos investidores estrangeiros que compraram casas e edifícios no Porto,em Lisboa e outros sítios.
Mas sem alugar ou sem usar para viver,portanto ficam vazias.
Proponho uma lei que obriga á proprietários com casas vazias de mais um ano alugar a(s) casa(s).em caso que fosse a única casa e que fosse a casa habitual de habitação mas o proprietário tá por exemplo viver 2 anos estrangeiro por causa dum projeto a lei não aplica.

Então se esses investidores não alugarem a casa dentro dum prazo vem o estado alugar as casas para um preço em conta.

Assim talvez dá para resolver alguns problemas de habitação.

Tou tão envergonhada que no mês da comemoração dos 50 anos de 25 de abril o Rui Moreira,presidente da câmara do Porto junto com a psp deixam o Mário Machado manifestar com os seus colegas no Porto com o slogan

“Menos imigração, mais Habitação”

É mesmo para criar ódio contra os imigrantes quando vocês políticos sabem perfeitamente que o problema vem dum outro lugar.

Obrigada

Tudo de bom

IVA zero sobre os artigos que compõem o cabaz essencial

O IVA zero acabou. Porém, a situação económica das familias não se alterou tão significativamente que conseguisse fazer face à extinção desta isenção

Por que não semanalmente, um produto ser abrangido pela isenção de IVA, conseguindo-se assim abranger praticamente todos os artigos que compõem o cabaz essencial ao consumidor.
Não haveria um aumento de trabalho tao significativo para os distribuidores e vendedores, pois só se alteraria o preço de um artigo semanalmente. Os consumidores veriam com certeza esta medida com bom grado

Sugiro uma avaliação desta proposta pelas entidades competentes.

Marcia Gomes

Preparação do sistema de emergência e proteção civil em caso de catastrife ( sismos, inundações significativas, incêndios em escala significativa em centros urbanos antigos, colapso em obras de arte- pontes, viadutos, etc)

Exmos Srs e autoridades responsáveis no âmbito,

As catástrofes são tão previsíveis como as guerras, que mais cedo ou mais tarde, ocorrem sem que muitas vezes as estruturas estejam devidamente preparadas e operacionais.
Portugal por natureza, e salvo melhor opinião , não é um Pais que revele elevada previsão e um planeamento muito significativo, até porque os recursos financeiros não têm sido muito abundantes e o treino, preparação em escala, investimento em tecnologia e outros meios nao têm permitido esse tal planeamento e previsão atempados.
Será que os nossos hospitais estão preparados? Será que os comuns cidadãos têm noção daquilo que deve ser feito, e ser esperado das autoridades? Será que os sistemas de apoio e socorro oferecem meios adequados? Será que existe um centro de liderança e informação coerente e sólido? Em suma, os cidadãos merecem conhecer todos os aspetos e estarem preparados para se uma catástrofe ocorrer saibam o que fazer

As catástrofes acontecem e não escolhem local dia e hora.

Pensamos que a situacao merece reflexão e ação. Sugere-se uma avaliação deste assunto com celeridade
Meus cumprimentos

Jorge Barros Gomes

Mestrados / Habilitação Própria

É necessário atualizar as listas dos cursos para Habilitação Própria com os mestrados.

Publicidade de carros / Transportes públicos

Como incentivar a andar de transportes públicos se a publicidade da RTP3 é só publicidade de carros?
Sempre que exista um objetivo, devia ser obrigatório apresentar a publicidade com informação informação comparada com o objetivo neste caso dos transportes públicos.

Não me sinto representada

Não me sinto representada por todos os deputados no parlamento. Todo o seu funcionamento está muito alienado á legislação, a petições exigentes, a burocracias. Acho injusto que seja exigido para uma petição 60 000 mil assinaturas. Como eu gostaria de ir ouvir os políticos e juntar-me á sua discussão. A minha sugestão/ideia é que pudessem numa assembleia especial diferente das outras deixar pessoas e jovens comuns não ligados ás funções no parlamento ou partidos, que pudessem expor as suas ideias e sugestões também. Afinal vivemos em democracia. A democracia não tem de ser um jogo de representativo entre cidadãos e deputados. Os partidos ocupam tantas cadeiras que poderiam ser partilhadas por jovens silenciados que não vivem de partidos, nem de ideologias, nem de conhecimentos. Existe muito pouca oportunidade e os caminhos abrem-se ao populismo. Portugal é um país pequeno. Não me sinto ouvida. Os cidadãos comuns também poderiam entrar e sentar-se junto aos partidos, sem que tivessem de criar um partido independente ou fossem elegidos. Para mim democracia não é ser representada por alguém. Para mim democracia é participar, sentar junto, discutir o que fazer, comunicar, saber o que ter de fazer junto de ..., arregaçar as mangas. Democracia não são só leis, decretos, petições exigentes, empregos parlamentares. Muito obrigada.

Apoio ao povo palestiniano da Faixa de Gaza

Sabemos que a diplomacia é usada no tabuleiro internacional, de formas antagónicas em função de interesses momentâneos ou circunstâncias temporárias , que muitas vezes não se compadece com ideais de humanismo e humanidade que norteiam os países desenvolvidos e democráticos

Portugal sendo um país pequeno e periférico, não é um País que deve ser "mudo" ou desprovido de vontade própria sem ter que, salvo exceções específicas se submeter a vontades e iniciativas externas.
A diplomacia portuguesa deve, em nosso entender, ser mais proativa e ágil fazendo com que a ajuda ao povo na faixa de Gaza possa ser efetiva e evite a "matança " de seres humanos que não se conseguem defender face a um " extermínio " diário.

É necessário que a situação se modifique, e haja boa vontade entre todas as partes.

Sugere-se uma ação mais ágil e ativa por parte da diplomacia nacional. Não pode Portugal pactuar com esta insensibilidade .

Meus cumprimentos
JMBG

Servico Militar Obrigatório (SMO) ou sistema de voluntário misto- planeamento, previsão e decisão exige-se

Exmas Autoridades responsaveis pela avaliação e decisão nesta matéria,

Considerando o ambiente de conflito bem presente na Europa, bem como a inceteza do desenvolvimento do ambiente de conflito que se pode alastrar e permanecer sem prazo definido no tempo, parece-nos que o estudo, planeamento, analise e decisão sobre os aspetos atinentes nesta matéria, será algo que não deve ser desprezado nem negligenciado pelas autoridades militares e politicas. Desde o início do sec XXI que o modelo de serviço militar que garantia continuidade e previsão de recrutamento, foi abandonado. Com base em decisão ideológica o facto é que as Forças Armadas ficaram dependentes de fatores externos, para se reconstituir e recompletar, face aos níveis exigíveis, até por força de compromissos com as organizações internacionais das quais Portugal faz parte.

A situacao de conflito europeia não pode ser neglicenciada, e Portugal não dispõe de recursos humanos, tecnológicos, materiais, motivação necessários para enfrentar um cenário de guerra mais alargado que exiga a contribuição de todos para a defesa nacional.
As chefias militares, e bem a nosso ver, já alertaram para a necessidade de se rever e analisar a falta de recursos para cumprir com as missões que lhe são atribuídas.

Não se pode, por ideologia, esquecer que a organização militar necessita com permanência de dispor de efetivos preparados, treinados, equipados com eficiência para serem utilizados no cumprimento da missão nobre de defenderem o seu País, ou integrarem forças multinacionais no âmbito de organizações internacionais. Portugal tem que dispor de forças preparadas e treinadas em permanência. Previsão e antevisao são principios norteadores dos quais não podemos abdicar. Seja o regresso ao SMO para jovens do sexo feminino e masculino, seja por um reforço de condições e atratividade para um sistema de voluntários, seja por um sistema misto, em que a existência de fontes de recrutamento não seja colocada em causa, por questões ideológicas, a decisão impõe-se. Não pode Portugal, ficar dependente numa grande percentagem de contribuição externa para o fim da defesa. Os alertas estão lançados.


Sugerimos uma análise bem cuidada, e com carácter de alguma urgência, pelas entidades decisórias do País.

A consideração
Jorge Barros Gomes